08/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:15

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 12:27

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 22:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0808136-62.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEMIA MOREIRA PINHEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
23/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 18:29

Recebidos os autos
29/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
29/05/2025 13:45

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/05/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 21:58

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 14:44

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 16:11

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:23

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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