24/09/2025 19:15

Remessa
31/07/2025 12:13

Remessa
02/07/2025 11:38

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0251522-45.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0251522-45.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00604350 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SÃO CLEMENTE RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA OAB/RJ-150394 ADVOGADO: BRUNA DA ROZA FREIRE OAB/RJ-139413 ADVOGADO: RICARDO DE MENEZES SABA OAB/RJ-108653 ADVOGADO: FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY OAB/RJ-096762 APELADO: GUILHERME SIQUEIRA LUCAS PEREIRA APELADO: ILANA TERESA NOVELLO SIQUEIRA APELADO: JOÃO VICENTE NOVELLO SIQUEIRA PEREIRA REP/P/S/PAIS GUILHERME SIQUEIRA LUCAS PEREIRA E ILANA TERESA NOVELLO SIQUEIRA ADVOGADO: RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS OAB/RJ-077661 ADVOGADO: DAVID PERRUCHO SILVA OAB/RJ-113649 Relator: DES.

JOÃO BATISTA DAMASCENO Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

FURTO EM APARTAMENTO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RÉU.

JULGAMENTO ANULADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) SOB FUNDAMENTO DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).

RECURSO FUNDAMENTADO EM OMISSÃO.

DANO MATERIAL.

PROVA NOS AUTOS E REGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM (ART. 375 DO CPC).

QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL INFERIOR AO PRETENDIDO NA INICIAL QUE NÃO IMPORTA EM SUCUMBÊNCIA: SÚMULA N.º 326 DO STJ.

BUSCA DE NOVO JULGAMENTO.

IMPOSSIBILIDADE POR VIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRÉ-QUESTIONAMENTO FICTO (ART. 1.025, CPC).

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA ESCLARECER OS ALEGADOS PONTOS OMISSOS E OBSCUROS COMO DETERMINADO PELO STJ SEM EFEITO INFRINGENTE.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
26/06/2025 16:05

Documento
26/06/2025 11:02

Conclusão
13/06/2025 10:36

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 13:46

Inclusão em pauta
08/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 00:00

Retirada de pauta
06/05/2025 10:34

Documento
05/05/2025 18:43

Concessão
30/04/2025 15:01

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 13:36

Ato ordinatório
10/04/2025 08:44

Confirmada
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 10:10

Inclusão em pauta
27/03/2025 15:04

Remessa
23/10/2024 12:36

Conclusão
15/02/2024 17:01

Remessa
18/01/2024 11:50

Confirmada
18/01/2024 00:05

Publicação
29/12/2023 00:55

Documento
13/12/2023 18:40

Conclusão
13/12/2023 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2023 10:07

Confirmada
27/11/2023 00:05

Publicação
24/11/2023 17:18

Inclusão em pauta
22/11/2023 14:11

Remessa
23/10/2023 18:21

Documento
18/10/2023 14:34

Conclusão
16/10/2023 13:03

Confirmada
11/10/2023 21:11

Mero expediente
04/08/2023 15:54

Conclusão
05/07/2023 15:48

Documento
04/07/2023 21:26

Documento
22/06/2023 16:31

Confirmada
21/06/2023 18:30

Mero expediente
13/03/2023 12:37

Conclusão
13/03/2023 12:36

Documento
03/03/2023 12:59

Confirmada
03/03/2023 00:05

Publicação
27/02/2023 12:58

Conclusão
25/02/2023 11:54

Documento
05/10/2022 18:52

Conclusão
05/10/2022 13:00

Não-Provimento
28/09/2022 00:00

Retirada de pauta
22/09/2022 11:06

Confirmada
22/09/2022 00:05

Publicação
21/09/2022 13:29

Inclusão em pauta
19/09/2022 12:18

Confirmada
19/09/2022 00:05

Publicação
15/09/2022 23:28

Decisão
15/09/2022 15:50

Conclusão
15/09/2022 00:05

Publicação
14/09/2022 18:00

Inclusão em pauta
12/09/2022 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2022 13:49

Conclusão
24/08/2022 00:06

Publicação
23/08/2022 16:58

Confirmada
23/08/2022 16:29

Mero expediente
22/08/2022 11:06

Conclusão
22/08/2022 11:00

Distribuição
19/08/2022 16:11

Remessa
19/08/2022 16:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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