21/08/2025 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0816187-42.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO SILVA DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 200173900 Anote-se o início da execução.

Intime-se na forma do art. 535 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
25/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 22:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:41

Recebidos os autos
19/09/2024 17:41

Juntada de Petição de termo de autuação
07/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES em 16/02/2024 23:59.
12/01/2024 13:01

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2023 23:59.
18/09/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:49

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 15:39

Expedição de Mandado.
15/06/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 11:14

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES em 20/03/2023 23:59.
21/02/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/02/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 14:53

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
13/02/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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