13/02/2025 12:48

Baixa Definitiva
06/12/2024 11:17

Confirmada
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 19:27

Documento
03/12/2024 18:53

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Provimento
21/11/2024 12:35

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO DE APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.

OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO.016.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0807098-83.2023.8.19.0004 Assunto: Simples / Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0807098-83.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00850374 RECTE: FELIPE EMERICH DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ GRANDIS GUIMARÃES OAB/RJ-222064 RECDO: MONIQUE RODRIGUES BEZERRA EMERICH ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.

SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
13/11/2024 18:40

Documento
13/11/2024 15:27

Confirmada
08/11/2024 17:23

Inclusão em pauta
07/11/2024 23:00

Pedido de inclusão
30/09/2024 11:16

Conclusão
20/09/2024 13:27

Confirmada
20/09/2024 00:05

Publicação
19/09/2024 16:13

Mero expediente
19/09/2024 11:08

Conclusão
19/09/2024 11:00

Distribuição
18/09/2024 15:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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