16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de DANIEL RIVAS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803703-79.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL RIVAS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaraçãopois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
25/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:10

Transitado em Julgado em 16/06/2025
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de DANIEL RIVAS em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/05/2025 16:56

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 16:56

Recebidos os autos
30/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
30/04/2025 10:17

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/04/2025 10:17

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:18

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/02/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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