02/09/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:29

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800887-92.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA BRINGHENTI RAMOS DA SILVA, LUCAS NOLETO RIQUE REIS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
19/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:46

Homologada a Transação
18/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:43

Recebidos os autos
01/08/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800887-92.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA BRINGHENTI RAMOS DA SILVA, LUCAS NOLETO RIQUE REIS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Tendo em vista que já há contrarrazões nos autos, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 18:54

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:08

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BRINGHENTI RAMOS DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de LUCAS NOLETO RIQUE REIS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 10:12

Recebidos os autos
10/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
10/05/2025 10:41

Revisão do Projeto de Sentença
08/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 15:39

Recebidos os autos
16/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
16/04/2025 15:05

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 14:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/04/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 18:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:42

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 14:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/02/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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