STJ - 0436681-08.2014.8.19.0001

13/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1149105/2022 - AgInt

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1149105 - AgInt nos EAREsp 1985157 - Publicação prevista para 19/05/2023

16/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01149105/2022 - AgInt nos EAREsp 1985157/RJ

08/05/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-1S)

28/04/2023 12:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000124-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/04/2023 16:41

Incluído em pauta para 10/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149105/2022 - AgInt nos EAREsp 1985157/RJ

22/03/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

20/03/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1149105/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 688.

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1149105/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1149105/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1149105/2022

13/12/2022 08:30

Protocolizada Petição 1149105/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

21/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

09/11/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2022 08:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1027372/2022

07/11/2022 08:12

Protocolizada Petição 1027372/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2022

26/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

28/09/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 16:08

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

16/09/2022 15:08

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1985157)

15/09/2022 11:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2022 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 788624/2022

08/09/2022 12:55

Protocolizada Petição 788624/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/09/2022

17/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 197555/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0197555 - AgInt no AREsp 1985157 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197555/2022 - AgInt no AREsp 1985157/RJ

04/08/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:36

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197555/2022 - AgInt no AREsp 1985157/RJ

25/05/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

24/05/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 197555/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

23/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2022 Petição Nº 197555/2022 -

22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 197555/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

22/03/2022 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197555/2022

22/03/2022 07:37

Protocolizada Petição 197555/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022

25/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 11:30

Conheço do agravo de MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

12/01/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

12/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/10/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2021 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO