04/08/2025 06:43

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 06:43

Baixa Definitiva
04/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de SIMONE CONCEICAO DE AQUINO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803565-83.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE CONCEICAO DE AQUINO RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
03/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:15

Homologada a Transação
03/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:56

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803565-83.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE CONCEICAO DE AQUINO RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Intimação sobre Despacho deid.204678979enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): SIMONE CONCEICAO DE AQUINO (adv - BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB RJ201780); “Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, atento este Juízo à recomendação do NUPECOF em seu Enunciado 04, e considerando o previsto no Enunciado 8.14 “O comparecimentoda parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”bem como no Enunciado 14.8 "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, deverá a parte autora comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito.” RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
01/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/08/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/06/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/06/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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