23/07/2025 15:20

Juntada de petição
23/07/2025 12:00

Evolução de Classe Processual
23/07/2025 12:00

Petição
21/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:47

Conclusão
21/07/2025 16:47

Trânsito em julgado
16/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração interpostos às fls. 196/197 em face da sentença de fls. 190/192, alegando, em síntese, contradição e omissão no julgado. /r/nOs Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial. /r/nAs alegações do embargante não merecem prosperar, mormente porque o que buscam é a reapeciação da matéria objeto do julgado, o que somente será possível pela via recursal adequada./r/nPelo exposto, REJEITO os embargos. /r/nPublique-se.
06/06/2025 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 08:19

Conclusão
05/06/2025 21:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:51

Juntada de petição
26/03/2025 09:46

Conclusão
26/03/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 20:14

Juntada de petição
26/11/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 14:00

Conclusão
30/09/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:20

Juntada de petição
17/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:13

Conclusão
15/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:34

Juntada de petição
09/04/2024 19:07

Juntada de petição
02/04/2024 14:39

Juntada de petição
19/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:50

Conclusão
18/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:11

Documento
08/01/2024 11:39

Juntada de petição
19/12/2023 15:00

Juntada de petição
27/11/2023 14:01

Documento
23/10/2023 16:48

Expedição de documento
20/10/2023 14:58

Expedição de documento
18/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:11

Expedição de documento
10/08/2023 14:51

Expedição de documento
08/08/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:42

Documento
24/05/2023 13:11

Juntada de petição
17/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 18:31

Conclusão
15/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:29

Juntada de documento
08/03/2023 11:27

Juntada de petição
02/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:11

Conclusão
01/03/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:54

Conclusão
08/02/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:53

Juntada de documento
02/02/2023 18:05

Conclusão
02/02/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:05

Juntada de petição
11/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:25

Documento
27/10/2022 14:51

Juntada de petição
30/09/2022 16:11

Expedição de documento
28/09/2022 10:35

Expedição de documento
28/09/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:19

Audiência
04/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:48

Conclusão
02/08/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:22

Juntada de petição
30/05/2022 16:56

Juntada de petição
23/05/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:54

Conclusão
18/05/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 10:51

Juntada de documento
29/04/2022 08:01

Juntada de petição
19/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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