29/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803214862023819002320250529112400
28/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455301/2025
21/05/2025 18:04

Protocolizada Petição 455301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
20/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
19/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025 23:10

Não conhecido o recurso de MATHEUS LUIZ PAULINO DA SILVA (PRESO)
06/05/2025 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/05/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0162578-09.2017.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Abraao Moreira dos Santos

Advogado: Luciana dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0963189-16.2023.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Ivanderson Siqueira Silva

Advogado: Eli Florencio da Luz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0823493-28.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Claudio Lima da Cunha

Advogado: Paulo Cesar de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0823493-28.2024.8.19.0001

Claudio Lima da Cunha

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Advogado: Marcos David Silva Thompson Junior

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0807070-20.2023.8.19.0068

Promotoria de Justica de Carapebus / Qui...

Tailanderson de Jesus Santos

Advogado: Albecir Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2023 10:52

Exibir Processo