21/08/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 17:08

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:22

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800581-63.2025.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA JUSSARA AMERICA DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995).

Homologo o projeto de sentença de fls. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de assistência judiciária gratuita para interposição de recurso inominado, a parte deverá juntar aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 de maio de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
01/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANA JUSSARA AMERICA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:00

Juntada de carta
10/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ANA JUSSARA AMERICA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 22:38

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 22:38

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 22:38

Recebidos os autos
06/05/2025 15:06

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 15:23

Juntada de carta
28/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
28/04/2025 16:27

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios.
28/04/2025 16:27

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:07

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:59

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios.
26/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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