15/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:41

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:36

Transitado em Julgado em 15/08/2025
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de RALPH DE SOUZA AROUCA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 19:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 20:34

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:34

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 20:34

Recebidos os autos
07/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
07/07/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/07/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
05/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de RALPH DE SOUZA AROUCA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:43

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804609-60.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RALPH DE SOUZA AROUCA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INTERMEDIUM SA 1- À parte autora para regularizar a representação processual eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura digital no instrumento apresentado. 2-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 13 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 10:03

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/06/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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