08/09/2025 14:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/09/2025 02:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 14:19

Expedição de Alvará.
18/08/2025 14:19

Expedição de Alvará.
15/08/2025 13:14

Expedição de termo de compromisso.
15/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, s/n, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0815515-89.2023.8.19.0209 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JEFERSON ROCHA PIRES ESPÓLIO: HINDENBURG DA SILVA PIRES, MARIA DE NAZARETH PIRES DA SILVA, HINDENBERG DA SILVA PIRES, MARIA DA GLORIA DA SILVA PIRES, HINDEMAR DA SILVA PIRES, HINDENWALDO DA SILVA PIRES HERDEIRO: ANA MARIA DOS SANTOS PIRES, REGINA MARIA DOS SANTOS PIRES, PRISCILLA ZICA PIRES, MARCOS VINICIUS PIRES DA SILVA, FLAVIO TADEU PIRES DA SILVA, RODOLFO ROCHA PIRES, ERIK ROCHA PIRES, MARIA CLAUDINA PIRES GUIMARAES, ANTONIO DA SILVA PIRES, MARIA DA FELICIDADE PIRES LOCHE, HERMES OLIVEIRA PIRES, HINDENVARGAS DOS SANTOS PIRES, MARIA EDWIGE DOS SANTOS PIRES, MARIA ADALCINDA DOS SANTOS PIRES INVENTARIADO: MARIA ISABEL DA SILVA PIRES Em face da observância das formalidades legais e a concordância dos interessados, HOMOLOGO, POR SENTENÇA (art. 654, do CPC), A PARTILHA de id. 170318429, para os seus devidos e legais efeitos, elaborada nos autos do Inventário dos bens deixados por MARIA ISABEL DA SILVA PIRES, com falecimento em 25 DE MARÇO DE 2023. 1 - Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, necessários para registro, na forma do art. 659, § 2º, do CPC, independente do recolhimento dos impostos, que deve ocorrer na esfera administrativa, exclusivamente, (REsp 1.896.526 e REsp 2.027.972), formulando o interessado requerimentos de praxe na Repartição da Capital (ENDEREÇO DA AFE-08 - ITD: Av.

Erasmo Braga, 118 / Térreo - Centro, Rio de Janeiro/RJ), com agendamento prévio, EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET (http://www.fazenda.rj.gov.br/agendamento/paginas/agendamento/publico/index.xhtml). 2 - Certificado o correto recolhimento das custas e expedição de formais e/ou alvarás, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Titular
25/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:30

Homologada a Transação
24/06/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2025 23:59.
08/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA ROCHA SPIEGEL PIMENTA DE MELLO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de EZZARD MASTA PONTES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de EZZARD MASTA PONTES em 25/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 16:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:47

Decorrido prazo de EZZARD MASTA PONTES em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 19:54

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 00:54

Decorrido prazo de EZZARD MASTA PONTES em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:12

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA ROCHA SPIEGEL PIMENTA DE MELLO em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:44

Desentranhado o documento
19/06/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 18:08

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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