11/09/2025 16:46

Remessa
11/09/2025 16:45

Documento
22/08/2025 22:21

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0073178-42.2021.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0073178-42.2021.8.19.0001 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: JOÃO PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 Relator: WLADIMIR HUNGRIA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em não exercer juízo de retratação, nos termos do voto do Juiz Relator.

Oportunamente, encaminhe-se o processo eletrônico à Terceira Vice-Presidência. Sem custas e honorários.
18/08/2025 09:00

Não-Provimento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 084.

RECURSO INOMINADO 0073178-42.2021.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0073178-42.2021.8.19.0001 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: JOÃO PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 Relator: WLADIMIR HUNGRIA
05/08/2025 11:15

Inclusão em pauta
04/08/2025 20:08

Conclusão
04/08/2025 20:05

Redistribuição
01/08/2025 14:34

Remessa
01/08/2025 14:20

Documento
22/07/2025 15:50

Remessa
03/09/2024 13:36

Remessa
03/09/2024 13:35

Documento
07/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 20:00

Confirmada
29/07/2024 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2024 12:21

Conclusão
09/07/2024 12:20

Documento
27/06/2024 15:49

Confirmada
21/06/2024 00:05

Publicação
19/06/2024 17:56

Mero expediente
28/05/2024 17:14

Conclusão
28/05/2024 17:08

Documento
13/05/2024 20:54

Confirmada
13/05/2024 00:05

Publicação
06/05/2024 09:00

Não-Provimento
26/04/2024 00:05

Publicação
24/04/2024 16:32

Inclusão em pauta
12/04/2024 11:38

Conclusão
12/04/2024 11:35

Distribuição
12/04/2024 11:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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