17/09/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:38

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 16:38

Recebidos os autos
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0869897-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

Sem prejuízo, considerando a certidão cartorária apontando a retirada do sigilo da petição inicial, intime-se o réu.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
16/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Não recebido o recurso de LEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONCALVES - CPF: *19.***.*56-05 (AUTOR).
10/06/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 22:06

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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