19/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025
28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367424/2025
28/04/2025 16:26

Protocolizada Petição 367424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
23/04/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025
22/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/04/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)
31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
28/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/03/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
13/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
13/03/2025 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
12/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025 12:23

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)
25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
17/02/2025 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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