STJ - 0025002-29.2017.8.19.0209

07/10/2022 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/10/2022 17:46

Transitado em Julgado em 06/10/2022

15/09/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816932/2022

15/09/2022 18:56

Protocolizada Petição 816932/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

14/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 510872/2022 - AgInt nos EDcl no

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510872 - AgInt nos EDcl no AREsp 2012169 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOAO FORTES ENGENHARIA S A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00510872/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2012169/RJ

30/08/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 13:46

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 510872/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2012169/RJ

09/08/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para RENATO TORRES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 510872/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 510872/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510872/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

14/06/2022 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510872/2022

14/06/2022 20:12

Protocolizada Petição 510872/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

25/05/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440878/2022

25/05/2022 16:26

Protocolizada Petição 440878/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

24/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022 Petição Nº 262083/2022 - EDcl

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0262083 - EDcl no AREsp 2012169 - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 14:10

Embargos de Declaração de JOÃO FORTES ENGENHARIA S A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00262083 - EDcl no AREsp 2012169

10/05/2022 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 262.083/2022, classificada pelo seu signatário como AgInt - Agravo Interno (e-STJ 410), foi alterada para EDcl - Embargos de Declaração.

09/05/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/05/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para RENATO TORRES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 262083/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

08/04/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2022 Petição Nº 262083/2022 -

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 262083/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

07/04/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 262083/2022

07/04/2022 15:27

Protocolizada Petição 262083/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2022

04/04/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249503/2022

04/04/2022 19:37

Protocolizada Petição 249503/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

01/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 16:10

Conheço do agravo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

17/01/2022 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/01/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/01/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2021 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO