19/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:57

Expedição de Alvará.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0807730-08.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FREITAS MARTINS PINHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Diga a parte autora se dá quitação.

Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
11/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:04

Outras Decisões
08/08/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 22:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:47

Transitado em Julgado em 28/07/2025
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS MARTINS PINHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807730-08.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FREITAS MARTINS PINHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 11:32

Recebidos os autos
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS MARTINS PINHO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
28/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS MARTINS PINHO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:32

Outras Decisões
06/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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