20/08/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:53

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de BERNARDO FADEL JANOT DE MATTOS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:43

Expedição de Alvará.
18/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0811119-98.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO FADEL JANOT DE MATTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Indefiro pedido de expedição de mandado referente a honorários contratuais.

Expeça-se mandado de pagamento integral em favor do autor.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
13/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

212661461
31/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:12

Outras Decisões
29/07/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:59

Transitado em Julgado em 23/07/2025
16/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de BERNARDO FADEL JANOT DE MATTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811119-98.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO FADEL JANOT DE MATTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 22:38

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 22:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/06/2025 22:38

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 22:38

Recebidos os autos
05/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/06/2025 21:33

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de BERNARDO FADEL JANOT DE MATTOS em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de BERNARDO FADEL JANOT DE MATTOS em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:55

Outras Decisões
27/03/2025 08:45

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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