30/08/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:56

Expedição de Alvará.
27/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:01

Transitado em Julgado em 27/08/2025
25/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:04

Juntada de petição
20/08/2025 15:32

Expedição de Mandado.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0840036-64.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO JURCZYK PINHEIRO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intime-se por OJA.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:15

Outras Decisões
07/08/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

sentença index 200711340
31/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0840036-64.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO JURCZYK PINHEIRO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 17:07

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 17:07

Recebidos os autos
14/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
06/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:51

Juntada de petição
08/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 20:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 20:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/02/2025 23:59.
09/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 15:16

Outras Decisões
25/10/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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