12/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 23:52

Retificação de Classe Processual
31/07/2025 23:52

Juntada de documento
29/07/2025 14:31

Julgamento
09/07/2025 18:45

Documento
03/07/2025 16:12

Documento
01/07/2025 17:06

Juntada de documento
01/07/2025 17:03

Juntada de documento
01/07/2025 17:01

Juntada de documento
28/06/2025 19:51

Juntada de petição
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:38

Juntada de documento
26/06/2025 16:32

Juntada de documento
26/06/2025 16:26

Juntada de documento
23/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Sobre os itens 4.5 e 4.6 da manifestação da Defesa de fls. 3345/3347.

Defiro o uso de trajes civis pelo Acusado, durante a Sessão Plenária.

Para tanto, deverá a Defesa providenciar a entrega das roupas comuns na carceragem deste Tribunal no dia 24.06.2025, antes da realização do ATO marcado para a mesma data, às 13:00.

Também defiro a permanência do Acusado na Sessão Plenária sem o uso de algemas.

Contudo, observo que o Acusado deverá se comportar com urbanidade e que o uso de algemas poderá ser revisto a qualquer tempo, notadamente durante a realização do ATO, se verificada a necessidade de resguardar a segurança do Acusado e de todos aqueles que participarão do Júri.
18/06/2025 14:17

Juntada de petição
18/06/2025 14:17

Juntada de petição
13/06/2025 16:55

Conclusão
13/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:54

Juntada de documento
13/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:57

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Haja vista a designação da Sessão Plenária para 24.06.2025 - 13:00, ccertifico que:/r/r/n/nI - O Acusado foi requisitado (fls. 3508 e 3510)./r/r/n/nII - Foram expedidas intimações/requisições às testemunhas (fls. 3509 e 3512/3519)./r/r/n/nIII - As testemunhas CRISTIANO SANTORO MAGALHÃES e EDINAMAR MOREIRA CABRAL ALVARES foram intimadas (fls. 3523 e 3526)./r/r/n/nIV - Retornaram com certidões negativas as intimações expedidas às testemunhas RONALDO TOLENTINO ALVARES JUNIOR (fls. 3516/3517 e 3528) e BEATRIZ ALVES (fls. 3514/3515 e 3531)./r/r/n/nV - As mídias relacionadas aos autos foram encaminhadas as partes por link (fls. 3536/3537).

Caso alguma das partes tenha dificuldade de acesso às mídias, comparecendo ao balcão da serventia (munida de hardware - pen drive), será disponibilizada cópia./r/r/n/nVI - As manifestaçõs em sede do artigo 422 do CPP constam 3296 e 3345/3347./r/r/n/nEncaminho os autos às partes para ciência de todo o acrescido.

Não obstante, faço os autos conclusos em virtude dos itens 4.5 e 4.6 da manifestação da Defesa, ainda não apreciados por Vossa Excelência./r/n
04/06/2025 22:14

Juntada de petição
03/06/2025 11:51

Conclusão
03/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:04

Juntada de documento
02/06/2025 15:55

Juntada de documento
28/04/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:42

Documento
24/04/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:21

Documento
24/04/2025 00:21

Documento
02/04/2025 22:17

Documento
27/03/2025 17:24

Juntada de documento
27/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:46

Juntada de documento
31/01/2025 17:50

Juntada de petição
29/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:37

Conclusão
22/01/2025 18:37

Outras Decisões
09/12/2024 14:46

Redistribuição
09/12/2024 11:01

Remessa
09/12/2024 10:59

Juntada de documento
06/12/2024 14:02

Expedição de documento
06/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:51

Juntada de documento
22/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:21

Juntada de petição
18/11/2024 19:55

Juntada de petição
14/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:31

Juntada de documento
13/11/2024 15:17

Juntada de documento
13/11/2024 14:45

Juntada de documento
05/11/2024 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/11/2024 15:22

Conclusão
05/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:21

Juntada de documento
17/10/2024 17:34

Juntada de documento
17/10/2024 16:33

Juntada de documento
17/10/2024 15:53

Expedição de documento
02/10/2024 13:43

Juntada de petição
01/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 22:54

Outras Decisões
30/09/2024 22:54

Conclusão
30/09/2024 19:37

Juntada de petição
30/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:43

Juntada de documento
29/08/2024 15:29

Redistribuição
28/08/2024 19:00

Remessa
28/08/2024 18:59

Juntada de documento
27/08/2024 13:21

Expedição de documento
27/08/2024 13:16

Juntada de documento
15/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:02

Conclusão
12/08/2024 17:29

Redistribuição
12/08/2024 15:00

Remessa
12/08/2024 14:57

Juntada de documento
08/08/2024 07:55

Expedição de documento
31/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:30

Conclusão
31/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:29

Juntada de documento
29/07/2024 12:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/07/2024 17:25

Juntada de petição
02/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:31

Conclusão
01/07/2024 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:26

Juntada de documento
27/06/2024 14:41

Conclusão
27/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:31

Juntada de documento
11/06/2024 16:43

Juntada de documento
10/06/2024 15:34

Conclusão
10/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:12

Juntada de petição
04/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:00

Juntada de petição
14/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:26

Desmembrado o feito
18/03/2022 10:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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