09/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0808363-29.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILCILENE FREITAS SOUZA VELOSO BARBOSA RÉU: AGUAS DO RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 28 de junho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
30/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:48

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 10:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 14:17

Recebidos os autos
30/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
24/04/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de NILCILENE FREITAS SOUZA VELOSO BARBOSA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:15

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 09:53

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:09

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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