29/07/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:07

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 29/07/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
10/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 21:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 21:54

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 21:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 21:54

Recebidos os autos
20/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
20/05/2025 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/05/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:26

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 15:25

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 22:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 22:34

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/02/2025 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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