STJ - 0035607-35.2024.8.19.0000

21/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:00

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

01/04/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 31/03/2025, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/03/2025

21/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500847569. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO