10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de GENILSON BATISTA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de LANCHES ESCOL LTDA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 16:09

Recebidos os autos
15/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
15/07/2025 17:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/07/2025 17:28

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803171-76.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENILSON BATISTA RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A Intimação sobre Decisão de id.204972186enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): GENILSON BATISTA (adv - ANA CAROLINE FERREIRA BRAGANCA - OAB RJ235055); “1) Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para que seja determinado à ré a suspensão da cobrança das mensalidades do contrato, bem como para que a ré se abstenha de inserir o nome do autor nos cadastros de restrição ao crédito.

A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 2) Esclareça o autor o polo ativo da ação, tendo em vista que da narrativa da inicial informa tratar-se de plano de saúde empresarial, o que comprova o documento de ID 196998618, que indica contrato coletivo empresarial de titularidade de LANCHES ESCOL LTDA.

ME.

Emende-se a inicial com peça substitutiva, se necessário, apresentando, ainda, os documentos pertinentes.” RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
01/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 22:01

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 22:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/05/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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