08/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS RANGEL em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 17:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 20:43

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:19

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

2- Intimem-se o(s) ente(s) público(s), PESSOALMENTE, POR MEIO DE OJA, COM URGÊNCIA, para que cumpra a OBRIGAÇÃO DE FAZER (implementação do pagamento do terço constitucional de férias sobre todo o período de gozo enquanto a autora se mantiver no exercício do magistério) fixada na sentença, devendo o CUMPRIMENTO ou primeiro pagamento ocorrer no próximo mês, sob pena de multa de 100% do que deixar de ser implementado, após o que será reanalisada a efetividade da medida, na forma do artigo 537, §1º, do CPC, sem prejuízo da adoção de outras medidas para a efetivação da decisão judicial, nos termos do artigo 139, IV e do artigo, ambos do CPC.
02/07/2025 10:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:02

Outras Decisões
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS RANGEL em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:24

Outras Decisões
30/05/2025 19:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS RANGEL em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS RANGEL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:16

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/03/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 15:23

Recebidos os autos
19/02/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:10

Outras Decisões
15/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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