19/07/2025 07:14

Baixa Definitiva
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803036-98.2024.8.19.0251 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0803036-98.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00026978 RECTE: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-145523 RECORRIDO: CARLINDA DA CONCEICAO BARCELOS FERREIRA ADVOGADO: FELIPE MAGALHÃES POPPE OAB/RJ-151908 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 803036-98 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em conhecer dos Embargos de Declaração de fls. 11/18, mas rejeitá-los.

O provimento do recurso, ainda que de forma parcial e apenas para redução do valor da condenação, isente a parte recorrente do pagamento de honorários de advogado, conforme já pacificado nas Turmas Recursais.
16/06/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2025 15:44

Inclusão em pauta
02/06/2025 12:49

Conclusão
09/05/2025 15:32

Documento
10/04/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 11:00

Provimento em Parte
19/03/2025 00:06

Publicação
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 13:17

Conclusão
17/03/2025 00:05

Publicação
16/03/2025 09:42

Determinação
15/03/2025 10:22

Inclusão em pauta
15/03/2025 10:09

Retirada de pauta
08/03/2025 13:22

Inclusão em pauta
07/03/2025 12:39

Conclusão
07/03/2025 12:36

Distribuição
07/03/2025 12:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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