02/07/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 593846/2025 -
01/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 593846/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)
28/06/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 593846/2025
28/06/2025 14:37

Protocolizada Petição 593846/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2025
09/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524008/2025
09/06/2025 15:44

Protocolizada Petição 524008/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025
09/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
05/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de WILIAN GONCALVES DE LIMA e não-provido
22/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
22/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/11/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1039629/2024
22/11/2024 18:34

Protocolizada Petição 1039629/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024
20/11/2024 00:17

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)
14/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/11/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
12/11/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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