16/07/2025 14:44

Remessa
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0011841-19.2007.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0011841-19.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2023.00979513 APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO RODIN ADVOGADO: VERONICA LAGASSI OAB/RJ-133269 APELANTE: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/RJ-236215 ADVOGADO: DR(a).

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM OAB/MG-089835 ADVOGADO: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS OAB/MG-172092 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração em embargos de declaração.

Apelação.

Omissão quanto ao critério de correção monetária.

Recurso provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
23/06/2025 12:34

Documento
23/06/2025 11:28

Conclusão
18/06/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 18:28

Inclusão em pauta
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 14:02

Mero expediente
02/06/2025 13:54

Conclusão
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0011841-19.2007.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0011841-19.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2023.00979513 APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO RODIN ADVOGADO: VERONICA LAGASSI OAB/RJ-133269 APELANTE: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/RJ-236215 ADVOGADO: DR(a).

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM OAB/MG-089835 ADVOGADO: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS OAB/MG-172092 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
15/05/2025 20:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 13:25

Conclusão
15/05/2025 13:24

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 17:20

Documento
07/05/2025 08:19

Conclusão
30/04/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 09:21

Inclusão em pauta
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 11:41

Conclusão
04/02/2025 11:39

Documento
03/02/2025 18:41

Mero expediente
13/01/2025 12:51

Conclusão
13/01/2025 12:50

Documento
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 17:42

Documento
12/12/2024 17:24

Conclusão
11/12/2024 00:01

Não-Provimento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/12/2024, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 055.

APELAÇÃO 0011841-19.2007.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0011841-19.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2023.00979513 APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO RODIN ADVOGADO: VERONICA LAGASSI OAB/RJ-133269 APELANTE: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/RJ-236215 ADVOGADO: DR(a).

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM OAB/MG-089835 ADVOGADO: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS OAB/MG-172092 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
26/11/2024 11:49

Inclusão em pauta
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Peço dia para julgamento virtual.
12/11/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 09:42

Conclusão
18/07/2024 13:54

Documento
12/07/2024 12:24

Confirmada
11/07/2024 17:39

Mero expediente
21/06/2024 12:51

Conclusão
21/06/2024 12:50

Documento
28/05/2024 12:18

Confirmada
28/05/2024 12:05

Mero expediente
15/02/2024 12:22

Conclusão
08/02/2024 18:17

Mero expediente
18/12/2023 00:07

Publicação
18/12/2023 00:00

Publicação
14/12/2023 11:13

Conclusão
14/12/2023 11:00

Distribuição
13/12/2023 15:48

Remessa
13/12/2023 15:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819937-77.2022.8.19.0004

Claudia Silvestre da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0019140-40.2018.8.19.0210

Banco Santander (Brasil) S A

Isaque da Silva Barros

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0956008-61.2023.8.19.0001

Braulio Gomes Duarte

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Oton Luiz Siqueira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0802292-21.2022.8.19.0204

Claudio Dantas de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0028280-37.2015.8.19.0038

Carlos Alberto Quintella

Luiz Roberto Campos Junior

Advogado: Emydio Falcao Anastacio Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2015 00:00

Exibir Processo