08/09/2025 13:06

Expedição de Ofício.
08/09/2025 13:01

Expedição de Ofício.
08/09/2025 13:00

Expedição de Ofício.
08/09/2025 13:00

Expedição de Ofício.
08/09/2025 12:59

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em 18/07/2025
30/07/2025 11:51

Juntada de petição
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de RICHARDE DOS SANTOS FRANCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

"Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: (i) CONDENAR os acusados ANTHONY PIETRO DE OLIVEIRA BATISTA e JUAN VITOR DE SIQUEIRA FLORÊNCIO nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06; e (ii) ABSOLVÊ-LOS do crime ...
10/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/07/2025 13:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/07/2025 17:09

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 17:07

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 15:12

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:52

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:18

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:03

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:58

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
07/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:55

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
07/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:00

Intimação

I - ID 203595382 - Dê-se vista às partes acerca das imagens encaminhadas pela ouvidoria da PMERJ.

II - Após, voltem-me conclusos para sentença
02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

I - ID 203595382 - Dê-se vista às partes acerca das imagens encaminhadas pela ouvidoria da PMERJ.
26/06/2025 14:54

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:40

Expedição de Informações.
25/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:27

Juntada de petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de RICHARDE DOS SANTOS FRANCO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:31

Expedição de Informações.
28/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
28/05/2025 13:29

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:42

Expedição de Ofício.
16/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de RICHARDE DOS SANTOS FRANCO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:46

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:15

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
23/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:40

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:29

Recebida a denúncia contra ANTHONY PIETRO DE OLIVEIRA BATISTA (ACUSADO) e JUAN VITOR DE SIQUEIRA FLORENCIO (ACUSADO)
15/04/2025 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
14/04/2025 22:23

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de RICHARDE DOS SANTOS FRANCO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:06

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:07

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:54

Mantida a prisão preventida
25/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:19

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:51

Juntada de Petição de ciência
18/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:01

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/03/2025 14:32

Juntada de Petição de denúncia (outras)
17/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 20:39

Recebidos os autos
16/03/2025 20:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí
16/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 18:27

Juntada de mandado de prisão
16/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 18:26

Juntada de mandado de prisão
16/03/2025 16:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/03/2025 16:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/03/2025 15:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/03/2025 15:30

Audiência Custódia realizada para 16/03/2025 16:12 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
16/03/2025 15:30

Juntada de Ata da Audiência
16/03/2025 13:03

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 11:25

Juntada de petição
15/03/2025 18:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/03/2025 18:29

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/03/2025 16:15

Audiência Custódia designada para 16/03/2025 16:12 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
14/03/2025 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/03/2025 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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