18/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:51

Remessa
28/04/2025 12:20

Remessa
21/03/2025 15:08

Remessa
21/03/2025 11:47

Remessa
20/03/2025 16:55

Remessa
17/12/2024 12:41

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800413-10.2022.8.19.0032 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MENDES VARA UNICA Ação: 0800413-10.2022.8.19.0032 Protocolo: 3204/2024.00413795 APTE: DAVI ALBERT VENUTE DA SILVA DELFINO APTE: TIAGO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO.

Autoria e materialidade comprovadas.

Apesar das teses Defensivas, a Defesa não trouxe aos autos nenhuma prova do alegado.

Em contrapartida, os depoimentos judiciais prestados pelas testemunhas, em relação à materialidade e à autoria do crime de tráfico de drogas praticado pelo Réu, estão em total harmonia com o apurado em sede policial, onde reportam fatos coincidentes.

Juízo de reprovação mantido.

NEGO PROVIMENTO AO APELO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE, INTEGRALMENTE, A SENTENÇA ATACADA, NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/12/2024 15:04

Documento
03/12/2024 15:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Improcedência
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 078.

APELAÇÃO 0800413-10.2022.8.19.0032 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MENDES VARA UNICA Ação: 0800413-10.2022.8.19.0032 Protocolo: 3204/2024.00413795 APTE: DAVI ALBERT VENUTE DA SILVA DELFINO APTE: TIAGO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
13/11/2024 16:33

Confirmada
13/11/2024 16:19

Ato ordinatório
06/11/2024 12:43

Inclusão em pauta
05/11/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 18:39

Conclusão
04/11/2024 18:22

Remessa
02/09/2024 16:30

Conclusão
09/08/2024 17:49

Documento
01/08/2024 14:27

Confirmada
31/07/2024 18:30

Decisão
24/05/2024 00:06

Publicação
22/05/2024 14:02

Conclusão
22/05/2024 14:00

Distribuição
22/05/2024 13:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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