TJRJ - 0832504-09.2023.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 11:35
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 11:11
Documento
-
06/12/2024 14:20
Confirmada
-
06/12/2024 14:00
Documento
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
03/12/2024 16:51
Documento
-
03/12/2024 15:43
Conclusão
-
03/12/2024 13:00
Improcedência
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRª DES.
KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 095.
APELAÇÃO 0832504-09.2023.8.19.0004 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0832504-09.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00828738 APTE: EVANDO GREGÓRIO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES.
ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
13/11/2024 16:33
Confirmada
-
13/11/2024 16:19
Ato ordinatório
-
10/11/2024 22:16
Inclusão em pauta
-
08/11/2024 20:58
Pedido de inclusão
-
30/10/2024 15:16
Conclusão
-
30/10/2024 13:36
Mero expediente
-
20/09/2024 09:02
Conclusão
-
18/09/2024 00:06
Publicação
-
17/09/2024 11:06
Confirmada
-
16/09/2024 17:45
Mero expediente
-
16/09/2024 11:08
Conclusão
-
16/09/2024 11:00
Distribuição
-
13/09/2024 18:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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