20/02/2025 18:00

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:42

Documento
06/12/2024 14:20

Confirmada
06/12/2024 14:00

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 16:51

Documento
03/12/2024 15:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Improcedência
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 092.

APELAÇÃO 0820302-46.2023.8.19.0021 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0820302-46.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00731917 APTE: DIOGO DA ROCHA ROSA APTE: ESTEVAM ROGERIO SANTOS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES.

ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
13/11/2024 16:33

Confirmada
13/11/2024 16:19

Ato ordinatório
10/11/2024 22:16

Inclusão em pauta
08/11/2024 20:58

Pedido de inclusão
01/11/2024 14:37

Conclusão
01/11/2024 13:20

Mero expediente
04/09/2024 15:49

Conclusão
21/08/2024 00:06

Publicação
20/08/2024 16:30

Confirmada
20/08/2024 15:58

Mero expediente
19/08/2024 17:33

Conclusão
19/08/2024 17:30

Distribuição
19/08/2024 16:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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