TJRJ - 0804793-35.2023.8.19.0002

15/08/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

10/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638126/2025

10/07/2025 18:06

Protocolizada Petição 638126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025 Petição Nº 594041/2025 - AgRg

09/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 17:41

Expedição de Ofício nº 151987/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

08/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594041 - AgRg no AREsp 2939517 - Publicação prevista para 10/07/2025

08/07/2025 15:40

Conhecido o recurso de FABIO DO NASCIMENTO SANTOS e provido - Petição Nº 2025/00594041 - AgRg no AREsp 2939517

03/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/07/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 618178/2025

03/07/2025 18:51

Protocolizada Petição 618178/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 594041/2025 - AgRg

02/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594041 - AgRg no AREsp 2939517 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/06/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 594041/2025

29/06/2025 11:03

Protocolizada Petição 594041/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2025

09/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524610/2025

09/06/2025 16:37

Protocolizada Petição 524610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de FABIO DO NASCIMENTO SANTOS

21/05/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO