02/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0805642-96.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARENO ALBERTASSI DA SILVA FILHO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Inverto o ônus da prova em favor do consumidor, considerando a relação de consumo existente entre as partes e a hipossuficiência técnica do autor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Logo, caberá à ré comprovar a regularidade de sua conduta.

Devolvo o prazo de 15 dias para que a ré se manifeste em provas, de forma justificada, sob pena de indeferimento e preclusão.

Eventual prova documental superveniente deverá ser produzida no mesmo prazo.

SAQUAREMA, 8 de agosto de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Substituto
09/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 19:38

Outras Decisões
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARIANNE SIQUEIRA OLIVEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Digam as partes, justificadamente, em provas, no prazo comum de 05 ( cinco) dias úteis.

Na mesma oportunidade, deverá ser produzida eventual prova documental superveniente, observado o artigo 435 do CPC/15, sob pena de preclusão.

Caso sejam juntados novos documentos, à parte contrária para falar sobre a prova documental superveniente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 436 do CPC/15.
25/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ARENO ALBERTASSI DA SILVA FILHO em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:50

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
31/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0180104-13.2022.8.19.0001

Nilo Sergio Martins de Souza

Joaquim Macedo Filho

Advogado: Otavio Bezerra Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024993-25.2021.8.19.0210

Lenilson Santos do Nascimento

Isabela Costa Vargas Cortez

Advogado: Renato Santos do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814730-71.2025.8.19.0205

Renata Ferreira do Nascimento

A &Amp; M Artigos de Decoracao de Festas, Pa...

Advogado: Fernando de Araujo Capetine

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0802294-36.2025.8.19.0252

Ricardo Pinto Nogueira Ii

Gabriel Soares Jasmim

Advogado: Matheus Carmona Pequeno de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0805564-52.2024.8.19.0010

Jussara Dias Ferreiro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Aline Lobato dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 16:59

Exibir Processo