19/08/2025 12:42

Remessa
19/08/2025 12:24

Remessa
19/08/2025 12:21

Documento
10/07/2025 11:44

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007016-28.2022.8.19.0002 Assunto: Latrocínio / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0007016-28.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00264263 APTE: DJANIRA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LETÍCIA DA COSTA PINTO PINA ADVOGADO: RAFAEL PINA VON ADAMEK OAB/DF-062524 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE OAB/DF-041950 ADVOGADO: GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA OAB/DF-036828 Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CRIMINAL.

CONDENAÇÃO PELO DELITO DE LATROCÍNIO.

ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DE NENHUM DOS VÍCIOS AUTORIZATIVOS DO MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANALISANDO ADEQUADAMENTE O TEMA.

MATÉRIAS AVENTADAS PELA EMBARGANTE QUE CONSTITUEM MERA DEMONSTRAÇÃO DE SEU INCONFORMISMO.

INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

EMBARGANTE QUE, NA VERDADE, POSTULA O REEXAME DO JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR.
07/07/2025 14:28

Documento
01/07/2025 16:07

Conclusão
01/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 09:33

Confirmada
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. - 111.

APELAÇÃO 0007016-28.2022.8.19.0002 Assunto: Latrocínio / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0007016-28.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00264263 APTE: DJANIRA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LETÍCIA DA COSTA PINTO PINA ADVOGADO: RAFAEL PINA VON ADAMEK OAB/DF-062524 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE OAB/DF-041950 ADVOGADO: GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA OAB/DF-036828 Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público
03/06/2025 18:24

Inclusão em pauta
31/05/2025 17:09

Determinação
04/02/2025 18:34

Conclusão
07/01/2025 22:56

Documento
23/12/2024 15:05

Documento
18/12/2024 11:43

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
14/12/2024 18:34

Documento
03/12/2024 15:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Improcedência
03/12/2024 11:33

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 054.

APELAÇÃO 0007016-28.2022.8.19.0002 Assunto: Latrocínio / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0007016-28.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00264263 APTE: DJANIRA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LETÍCIA DA COSTA PINTO PINA ADVOGADO: RAFAEL PINA VON ADAMEK OAB/DF-062524 Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público
13/11/2024 16:33

Confirmada
13/11/2024 16:19

Ato ordinatório
06/11/2024 12:43

Inclusão em pauta
05/11/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 13:50

Conclusão
04/11/2024 18:22

Remessa
02/09/2024 16:54

Conclusão
24/08/2024 08:49

Documento
09/08/2024 14:26

Confirmada
31/07/2024 21:20

Confirmada
31/07/2024 18:22

Decisão
04/06/2024 20:40

Conclusão
29/05/2024 16:19

Confirmada
28/05/2024 18:52

Decisão
08/04/2024 00:06

Publicação
08/04/2024 00:00

Publicação
04/04/2024 13:08

Conclusão
04/04/2024 13:00

Distribuição
04/04/2024 12:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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