18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 12:07

Juntada de Petição de certidão
16/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 12:07

Recebidos os autos
10/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:53

Juntada de carta
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0843832-18.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:37

Recebidos os autos
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0843832-18.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Tendo em vista certidão ao index 201557872, remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
18/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:23

Recebidos os autos
13/06/2025 13:23

Juntada de Petição de súmula
27/08/2024 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/08/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 23:35

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/06/2024 23:59.
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:05

Recebidos os autos
02/05/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 13:16

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 09:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/02/2024 09:31

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2024 09:31

Recebidos os autos
24/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/01/2024 13:30

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2024 13:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/01/2024 13:30

Juntada de Ata da Audiência
05/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2023 20:42

Audiência Conciliação designada para 24/01/2024 13:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/11/2023 20:42

Distribuído por sorteio
26/11/2023 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2023 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2023 20:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2023 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2023 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2023 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2023 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2023 20:37

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2023 20:37

Juntada de Petição de procuração
26/11/2023 20:37

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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