11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de THAISE FRANCO PAVANI em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0836173-76.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO HEYNEN RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Não há questões preliminares e/ou prejudiciais a serem apreciadas.

Fixo como ponto controvertido a existência de falha na prestação do serviço, bem como o eventual consequente dever de indenização.

Indefiro a inversão do ônus da prova requerido na inicial, por não verificar no presente caso a impossibilidade ou a excessiva dificuldade para que a parte autora apresente conjunto probatório relacionado aos fatos constitutivos de seu direito.

Não há requerimentos de prova a serem apreciados.

O processo se encontra em ordem, sem nulidades.

Estão presentes os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do processo, motivo pelo qual dou por saneado o feito.

Intimem-se.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de THAISE FRANCO PAVANI em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de THAISE FRANCO PAVANI em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/03/2024 08:30.
19/03/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 16:11

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/11/2023 00:14

Decorrido prazo de THAISE FRANCO PAVANI em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/10/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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