12/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:51

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:51

Transitado em Julgado em 12/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCELO LARA MATTE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0804306-57.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO LARA MATTE RÉU: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA HOMOLOGO, por sentença, o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Aguarde-se a data de leitura de sentença designada ou, na ausência ou ultrapassada a data, intime-se, para o início da fruição do prazo recursal.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

SAQUAREMA, 12 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
13/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:36

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
12/11/2024 13:36

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 13:36

Recebidos os autos
14/10/2024 13:48

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
08/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:30

Outras Decisões
07/10/2024 13:52

Juntada de ata da audiência
07/10/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:43

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
07/10/2024 13:43

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 16:09

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
14/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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