22/07/2025 15:55

Juntada de carta
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0909428-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO ADOLFO MIRANDA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 17:47

Recebidos os autos
30/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
20/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:45

em cooperação judiciária
20/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
22/02/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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