04/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2025 16:51

Homologada a Transação
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:04

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/08/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de JULIANA JESUS DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:03

Audiência Conciliação redesignada para 28/08/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:05

Publicado Decisão em 08/07/2025.
10/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0813439-33.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL DE JESUS OLIVEIRA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
02/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:11

Audiência Conciliação designada para 11/08/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/07/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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