13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de THOMAS KROPKE FARIAS DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 11:00

Juntada de acórdão
14/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de CHRISTINE KROPKE SOBREIRA FARIAS GOMES em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos do Id.137671610, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

Sem prejuízo, manifeste-se o MP .

I-se.
23/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:02

Não conhecidos os embargos de declaração
17/06/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de THOMAS KROPKE FARIAS DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de THOMAS KROPKE FARIAS DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CHRISTINE KROPKE SOBREIRA FARIAS GOMES em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 13:36

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
12/08/2024 13:22

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de SUA SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:29

Outras Decisões
08/08/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SUA SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de THOMAS KROPKE FARIAS DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de THOMAS KROPKE FARIAS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SUA SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:49

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 17:43

Expedição de Mandado.
11/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de THOMAS KROPKE FARIAS DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 10:08

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:11

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:52

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 17:38

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:41

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a T. K. F. D. O. - CPF: *18.***.*45-50 (AUTOR).
17/06/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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