STJ - 0073441-09.2023.8.19.0000

28/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87095/2025

07/02/2025 11:42

Protocolizada Petição 87095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

29/01/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO