05/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:21

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:10

Recebidos os autos
30/07/2025 15:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2024 18:41

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 18:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/05/2024 18:41

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 18:41

Recebidos os autos
08/04/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
29/02/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:14

Decretada a revelia
27/02/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/02/2024 23:59.
21/11/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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