TJRJ - 0801300-22.2023.8.19.0076
1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:50
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
09/09/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 15:34
Conclusos ao Juiz
-
08/09/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 06:02
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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21/08/2025 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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18/08/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0801300-22.2023.8.19.0076 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA LIDIA CORREA DE MELLO ESPÓLIO: DULCE XAVIER DE CARVALHO Intime-se a autora para que atenda o requerido pelo Estado (id 147490103).
Certifique se a União foi intimada e apresentou manifestação.
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 13 de agosto de 2025.
RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular -
13/08/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 16:20
Conclusos ao Juiz
-
13/08/2025 01:14
Decorrido prazo de CIBELE LEAL DA COSTA em 12/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 01:14
Decorrido prazo de MAYTE RAMOS MACHADO em 12/08/2025 23:59.
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04/08/2025 00:22
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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02/08/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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01/08/2025 20:57
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 00:00
Intimação
Certifico que, decorrido o prazo do edital, devidamente publicado, a parte Ré manteve-se inerte.
Certifico ainda que não houve manifestação de qualquer interessado no feito. À parte Autora para prosseguimento. -
31/07/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 01:46
Decorrido prazo de DULCE XAVIER DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
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25/07/2025 00:27
Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
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25/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) RUBENS SOARES SA VIANA JUNIORda Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448, tramitam os autos da Classe/Assunto USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Especial (Constitucional)], de nº 0801300-22.2023.8.19.0076, movida por AUTOR: MARIA LIDIA CORREA DE MELLO em face de ESPÓLIO: DULCE XAVIER DE CARVALHO, objetivando a declaração de aquisição por usucapião do imóvel localizado à Rua Manoel Evangelista do Carmo, s/nº - Lote B (estrada da graminha), Santa Fé, São José do Vale do Rio Preto ¿ RJ, CEP: 25.780-000, com uma área total de 149m² (cento e quarenta e nove metros quadrados).
Assim, pelo presente edital CITA o réu ESPÓLIO: DULCE XAVIER DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, bem como eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).
Dado e passado nesta cidade de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 16 de abril de 2025.Eu, Leonardo Moraes de Carvalho, Técnico de Atividade Judiciária, Matr. 01/35072, digitei e eu, Daniela Machado Agostinho Teixeira, Chefe de Serventia, Mat. 01/18845, o subscrevo. -
16/06/2025 22:55
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
24/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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17/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 11:53
Expedição de Edital.
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15/04/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 00:59
Decorrido prazo de DULCE XAVIER DE CARVALHO em 10/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:19
Decorrido prazo de CIBELE LEAL DA COSTA em 06/03/2025 23:59.
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28/02/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 00:14
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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21/02/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 10:56
Juntada de Petição de diligência
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21/01/2025 11:36
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 14:28
Outras Decisões
-
30/09/2024 15:21
Conclusos ao Juiz
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24/09/2024 00:40
Decorrido prazo de MAYTE RAMOS MACHADO em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:40
Decorrido prazo de ELOIR ESTEVES em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:39
Decorrido prazo de CIBELE LEAL DA COSTA em 23/09/2024 23:59.
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16/09/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 11:03
Expedição de Ofício.
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17/07/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 15:42
Expedição de Ofício.
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09/07/2024 00:35
Publicado Intimação em 09/07/2024.
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09/07/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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08/07/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 17:04
Conclusos ao Juiz
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13/06/2024 16:18
Juntada de Petição de outros documentos
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17/04/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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10/03/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
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10/03/2024 00:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO 2ª REGIÃO - PRU2R / PGU / AGU em 08/03/2024 23:59.
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10/03/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 08/03/2024 23:59.
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05/03/2024 01:39
Decorrido prazo de JONAS PEREIRA ALVES em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 01:39
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FONSECA em 04/03/2024 23:59.
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21/02/2024 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2024 15:52
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2024 15:47
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 00:33
Decorrido prazo de LICINIO CABRAL DE REZENDE em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 13:47
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 13:29
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 13:35
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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