10/09/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025
09/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
05/09/2025 19:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/09/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/09/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/09/2025 19:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 819917/2025
03/09/2025 18:48

Protocolizada Petição 819917/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
07/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/07/2025 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
25/07/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/07/2025 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito
24/06/2025 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2025 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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