09/09/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:19

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/07/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:26

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 02:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de PEDRO LEAO LUCENA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de BLACKHAWK NETWORK BRASIL S.A. em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800347-44.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO LEAO LUCENA RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BLACKHAWK NETWORK BRASIL S.A.

ID 202490976 : ANOTE-SE a substituição da patrona.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Ademais, não há que se falar em “devolução do produto” cuja compra foi cancelada, por se tratar um cartão virtual, e não físico, podendo o réu, caso queira, cancelar os referidos cartões, para que não haja o enriquecimento sem causa do autor.

Desta forma, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
26/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 03:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/06/2025 03:28

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 03:28

Recebidos os autos
24/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
13/05/2025 11:39

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 10:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/05/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ANA LUISA SENECHAL DE GOFFREDO GUERRA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ANA LUISA SENECHAL DE GOFFREDO GUERRA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 14:56

Audiência Conciliação redesignada para 13/05/2025 10:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 21:49

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 14:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/01/2025 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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