TJRJ - 0921992-81.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0921992-81.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0921992-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00928512 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 ADVOGADO: JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES OAB/MG-171540 Relator: DES.
PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias. (4) -
26/02/2024 08:47
Intimação/Citação Eletrônica
-
26/02/2024 00:06
Publicação
-
19/02/2024 16:04
Repercussão Geral/Repetitivos
-
19/02/2024 14:47
Despacho
-
06/12/2023 00:06
Publicação
-
04/12/2023 11:31
Conclusão
-
04/12/2023 11:00
Distribuição
-
03/12/2023 19:27
Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário
-
03/12/2023 19:26
Autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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