29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES em 26/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:44

Publicado Edital de Citação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0806927-77.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES Processo: 0806927-77.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA(Com o prazo de 90 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a )BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES- Juiz Substituta do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá, Estado do Rio de Janeiro,, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES RG: 12040248-2 CPF: *53.***.*19-73, acusado nos autos 0806927-77.2024.8.19.0203, , como incurso no art. 157 § 1º do CP.

SENTEÇA: "...Isso posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu Luciano Eduardo de Souza Gomes pela prática do crime previsto no art. 157, § 1º, do CP..fixo a pena definitiva em 4 anos de reclusão e 10 dias-multa...regime aberto...".

E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença Condenatória acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juízo funciona na Professora Francisca Piragibe, 80 ForumCEP: 22710-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ e-mail: [email protected].

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido Edital na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES Juiz de Direito
05/06/2025 16:24

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
05/06/2025 16:22

Expedição de Edital.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES em 14/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:36

Publicado Edital (Outros) em 21/02/2025.
21/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:35

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
19/02/2025 14:35

Expedição de Edital.
19/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:15

Determinada a citação de #Oculto#
07/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES em 09/12/2024 23:59.
08/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:46

Expedição de Mandado.
09/08/2024 00:03

Juntada de Petição de ciência
07/08/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:19

Decorrido prazo de LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:00

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 12:43

Expedição de Mandado.
15/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:40

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
14/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 14:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2024 16:11

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2024 12:21

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 23:57

Juntada de Petição de ciência
10/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:08

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 14:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
04/04/2024 08:24

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 13:55

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:53

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/03/2024 13:21

Recebida a denúncia contra LUCIANO EDUARDO DE SOUZA GOMES (RÉU)
19/03/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 12:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/03/2024 18:31

Juntada de Petição de denúncia (outras)
05/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:07

Recebidos os autos
04/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
04/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:31

Expedição de Mandado de Prisão.
04/03/2024 14:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/03/2024 14:14

Audiência Custódia realizada para 04/03/2024 13:05 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
04/03/2024 14:14

Juntada de Ata da Audiência
04/03/2024 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2024 16:29

Audiência Custódia designada para 04/03/2024 13:05 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
03/03/2024 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
03/03/2024 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0197026-37.2019.8.19.0001

Carlos Eduardo Macri Batista da Silva

Joao Vitor de Araujo

Advogado: Andre Adan Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3013921-80.2025.8.19.0070

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Sol Minas Adm.de Imoveis LTDA

Advogado: Janderson Morais Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016071-08.2015.8.19.0209

Lps Patrimovel Consultoria de Imoveis S....

Paulo Cezar Silveira da Silva

Advogado: Rafael Avila Cardoso

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0821820-73.2024.8.19.0203

Marcia Amaral Jaued

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Thaisa Maia Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0812224-81.2024.8.19.0036

Claudia Maria Alves da Costa

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Florence Alves Varela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 10:10

Exibir Processo