TJRJ - 0094428-32.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 14:20
Documento
-
29/04/2025 11:08
Confirmada
-
29/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 15:28
Documento
-
25/04/2025 13:18
Documento
-
24/04/2025 23:47
Conclusão
-
24/04/2025 00:00
Não-Provimento
-
03/04/2025 05:31
Confirmada
-
03/04/2025 00:05
Publicação
-
01/04/2025 19:48
Inclusão em pauta
-
27/03/2025 16:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/03/2025 14:47
Conclusão
-
24/03/2025 14:44
Documento
-
28/01/2025 15:49
Documento
-
28/01/2025 15:48
Documento
-
28/01/2025 15:47
Documento
-
21/11/2024 10:54
Confirmada
-
21/11/2024 00:06
Publicação
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 204ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** 849.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094428-32.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Ação: 0000187-13.2021.8.19.0084 Protocolo: 3204/2024.01044006 AGTE: ILDA CHAVES SIMÕES ADVOGADO: GLAUCO FRAGOSO MARTINS OAB/RJ-209481 ADVOGADO: MARCELO AYRES OAB/RJ-150816 AGDO: MUNICIPIO DE CARAPEBUS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.
VICE-PRESIDENTE: DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA -
14/11/2024 16:11
Confirmada
-
14/11/2024 16:10
Confirmada
-
13/11/2024 17:27
Antecipação de tutela
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12/11/2024 16:36
Conclusão
-
12/11/2024 16:30
Distribuição
-
12/11/2024 15:22
Remessa
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12/11/2024 15:21
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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